Processo 534382/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/08/2012 11:45
Autuado em 09/08/2012 11:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 781/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2013 Acórdão   781/ 2013 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/04/2013 Acórdão   781/ 2013 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/12/2012 Acórdão   4243/ 2012 Provimento Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2012 11:55 282459/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/08/2012 11:55 260347/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2013 15:29 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1175/2013
19/04/2013 623 Acórdão nº 781/2013
28/03/2013 608 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 04/04/2013
15/02/2013 579 Acórdão nº 4243/2012
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 764/2012
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12493/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2013 13:58 DP  
09/07/2013 10:19 DEX Informação nº 2449/2013 -
08/07/2013 14:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 945/2013 -
05/07/2013 10:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 207/2013 -
03/07/2013 12:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1175/2013 -
16/05/2013 17:23 DEX Instrução de Cobrança nº 465/2013 -
16/05/2013 17:23 DEX Informação nº 1674/2013 -
16/05/2013 17:23 DEX Informação nº 1676/2013 -
16/05/2013 17:23 DEX Instrução nº 277/2013 -
04/04/2013 17:37 STP Acórdão nº 781/2013 -
04/04/2013 17:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 228/2013 -
04/04/2013 17:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 245/2013 -
13/03/2013 15:43 GCDA  
08/03/2013 19:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 202/2013 -
15/01/2013 11:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 123/2013 -
15/01/2013 11:30 STP Certidão de Publicação DETC nº 97/2013 -
15/10/2012 13:43 GCDA  
28/08/2012 14:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4452/2012 -
28/08/2012 14:46 SMPjTC Parecer nº 15434/2012 - procedência parcial EMENTA. Recurso de Revista. Acórdão n.º 1918/12 – Segunda Câmara. Pelo conhecimento, para, no mérito, ser julgado parcialmente procedente.
16/08/2012 14:27 DAT Parecer nº 115/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso, mediante o julgamento de regularidade com ressalva em relação ao item I, letra a, do acórdão 1918/12 – 2º Câmara e, com manutenção do seu item I, letra b, para o recolhimento da multa ali prevista em nome do gestor
10/08/2012 09:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 764/2012 -
09/08/2012 11:44 DP Informação nº 6726/2012 -
09/08/2012 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12493/2012 -

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